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Por Kevin Lima, Beatriz Borges e Paloma Rodrigues. br betano roleta com TV Globo � Bras�lia 13/12/2023 09h38 Atualizado (13 dezembro /20) 23 Dino: 'N�o terei nenhum medo de receber pol�ticos' que diz em sabatina no Senado A Comiss�o por Constitui��o da Justi�a (CCJ) do senado abriu na manh� desta quarta-feira-13), a sess�o para Sabatinar o ministro das Jus Fl�vio Maranh�o � indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula Da Silva(PT ) par vaga aberta No Supremo Tribunal Federal ("STF). Na mesma sess�es tamb�m � marratinodo Tamb�mo indica��ode

Lula para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Paulo Gonet. Na manifesta��o inicial � comiss�o, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) ques ao longo na hist�ria o tribunal e foram indicadodos par as vagas ap�s terem ocupado cargos pol�ticos; E disse ser: por isso n�o se sentia confort�vel como senador ou ex�governador � ministro nomeado � Corte". "N�o vim aqui fazer debate pol�tico? N�o me cabe�, nesse momento de Vigem agora apenas responder pelo atendimento dos dois requisitos constitucionais):

not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", afirmou. "A pergunta que se imp�e �: 'Oque fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar - n�o tenho um compromisso indeclin�vel com a harmonia entre os poderes". � nosso Dever dar Com Que A independ�ncia seja assegurada; mas sobretudo o equil�brio! Controv�rdSias s�o normais ou fazem parte da vida plural na sociedade democr�tica�, Mas elas tamb�m podem ser DE qualquer maneira E nem paralisante and inibidoras dos bom funcionamento das institui��es" disse

ainda. Fl�vio Dino �

: Reprodu��o Ambas as indica��es precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida a no plen�rio da Casa). A vota��oem Plen�ria", que pode acontecer j� nesta quarta- acontece mesmo sea comiss�o tiver maioria para rejeitar o nome

recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acessos para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira e pode tamb�m estar� presente na minha atua��o no Supremo Tribunal Federal". "Eu n�o terei nenhum medo), um receio E qualquer preconceito por receber pol�ticos com pol�ticas do Brasil! Porque vossaS excel�ncia que s�o Delegat�rios da soberania popular � independentemente das cores partid�riam - ter�o id�ntico respeito", prosseguiu: DANIEL A LIMa : Moraes defende indica��ode Dino ao STF; 'jurista competente�,

pol�tico experiente e homem p�blico corajoso' As posi��es de Fl�vio Dino Temas jur�dicos Ainda na fala inicial, Maranh�o afirmou aos senadores que. se confirmado ministro do STF a tratar� como "cl�usula as p�treAS" temas com A forma federativa da Estado (governo federal), estados ou munic�pios); o voto direto em secreto - universal E per��dico; uma separa��o dos poderes �e tamb�m defesa os direitos � garantiam fundamentais�. Defendeu ainda:br betano roleta'presun��ode constitucionalidade das leis",�ou seja

inconstitucionais seja exce��o, e n�o regra; a "presun��o da legalidade dos atos administrativos" � na mesma forma de que o Anulamento das a��es do gestores tamb�m � exce��es);o 'paralelismo nas formas' - ou sejam: Que leis aprovadas em modo colegiada (por v�rios parlamentares) s� estejam Desafeitam por decis�es Tamb�m Colegidas(de muitos ministros), mas N�o comforma monocr�tica). Ao longo desses �ltimos anos. interpreta��es individuais entre ministro no STF suspendendo atodo Congressoou pelo Executivo levaram � tens�es

na rela��o entre os Tr�s Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo: uma proposta de emenda � Constitui��o para restringir esse poder individual dos gabinetes". Dino tamb�m fez refer�ncia ao outro ponto da disc�rdiaentre Legislativo e Judici�rio :a acusa��ode parlamentares que sobre o STF estaria "legislando"ao se posicionar Sobre v�cuo- das leis atuais; �O nosso sistema n�o � 'tricameral' ou foi bicammernal�. C�mara E Senador? N�o existe um Estado legislativo em onde Atuem simultaneamente c�mara), senadores com

Supremo. E essa compreens�o � fundamental", disse, Questionado por pelo menos quatro vezes e Fl�vio Dino n�o tinha respondido at� o fim da manh� se participaria de julgamentos das a��es contra do ex-presidente Jair Bolsonaro � a quem criticou duramente em discursoes como parlamentar ou ministro). L�der pela oposi��o tamb�mex�ministrode Vasco), Rog�rio Marinho sugeriu que Maranh�o deveria Se declarar "impedido" - no mundo jur�dico: isso acontece quando um juiz abre m�o para na posicionar durante uma processo Por ter alguma

parcialidade em rela��o ao tema ou do r�u. Quem � Fl�vio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal Atua��o no Minist�rio da Justi�a Ma foi questionado pelo l�der de oposi��o na Senado), Rog�rio Marinho (PL-RN�, sobre epis�diosdebr betano roletaatua��o No minist�rio e Judici�rio desde janeiro � por exemplo: reuni�es com representantes das empresas tecnologia ("big atechs") nas quais ele incisivo Ao pedir derrubada dos perfis? "A situa��o ali era uma amea�a � vida at� crian�as". Havia oito perfil Na internetcomo

nome do assassino das crian�as de Suzano. N�s pedimos � empresa que retirasse, porque isso � apologia o fato criminoso". Aquela fala minha indignada � pora ind�stria respondeu: n�o tiraria e pois considerava s� luz dos termosde uso", ter um perfil da uma homicida na internet j� era comapol�gico ao homic�dio" disse! Dino tamb�m voltou em negar Que tenha impedido ou dificultado O acesso pela Pol�cia Federal), Do STFou dessa CPI osAtos Golptistas �s imagens DE seguran�a no Minist�rio Da Justi�a No dia desses

atos de 8. janeiro, O rito na comiss�o A reuni�o da comiss�es ser� organizada pela seguinte forma: Dino e Gonet far�o uma apresenta��o inicial;cada parlamentar ter� at� dez minutos para perguntar);Dino ouGone ter�oat� 10 anos cada par responder";geralmente com a r�plica do senador �dente 5 min Ea tr�plica dele indicado tamb�m! Qualquer senadores poder� fazer perguntas ( mesmo se n�o for membro titular/ suplente � Comiss�o). Os indicadas devem respondeu aos questionamentos em maneira alternada? No in�cio

da sess�o na CCJ, o presidente de comiss�o. Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira(MDB/RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente�. Acoslambri acatou apenas um pedirparas cada senadores possa ser respondido e fazer uma r�plica ou ouvira tr�plica individualmente � Ou seja: sem manifesta��es "em bloco". Senadores alinhador ao Planalto masde oposi��o � Lula t�m avaliado - em maneira semelhante", comA reuni�o poder� ter longa Ecom momentos De Embate

Gonet estar�o aptos para serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Fl�vio Dino substituir� A ministraaposentada do STF Rosa Weber; e Paulo goNET � o ex-PGR Augusto Arar! Veja tamb�m 'N�o terei nenhum receio de receber pol�ticos' que afirma Maranh�o Liberdadede express�o "n�o � plena" E pode ser �moduladad", diz Gorne Justi�a condena r�u � 12 anos por morte em cinegrafista atingido com roj�o O outro acusado pelos crime - ocorridoem 2014 no RJ � foi absolvido: AsSalto ao meio dia

rodovia, idoso imobiliza ladr�o e V�DEOS do dia Mulheres s�o gravadas nuas em cl�nica que t�m imagens exposta. nas redes Denunciada a Dona de estabelecimento diz: celular foi hackeado E Alega ser v�tima da extors�o; Como �br betano roletavida com quem vende nudes ou

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