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23/12/2023 03h30 Atualizado 23/12/2023
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No ano de �reestreia�, o Minist�rio da Cultura investiu na retomada das pol�ticas de fomento, viu a Lei Rouanet bater recorde de propostas inscritas e come�ou a preparar o pr�ximo passo para 2024, com a inclus�o de obras voltadas � preserva��o de patrim�nio no rol do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), vitrine do governo Lula. Enquanto a atual gest�o, que tem Margareth Menezes � frente, reclama da �heran�a bolsonarista�, a oposi��o critica o volume de libera��o de recursos e a centraliza��o davbet deposito minimodistribui��o nas regi�es Sul e Sudeste do pa�s.
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Segundo o MinC, somando recursos da Rouanet e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram injetados quase R$ 7 bilh�es no setor em 2023. Mas ainda foi pouco para as demandas do setor, como o pr�prio governo reconhece:
� A demanda ainda � muito maior do que a gente consegue oferecer. Todo o volume de recursos que t�nhamos a responsabilidade de executar foi disponibilizado � garante o secret�rio-executivo do Minist�rio da Cultura, M�rcio Tavares.
Para o ano que vem, s�o dois os eixos principais: aproveitar o PAC e melhorar a articula��o no Congresso. O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iphan) selecionou 137 novos projetos para o programa, com o foco na preserva��o do patrim�nio. Dez deles, por exemplo, est�o em Ouro Preto (MG) e cinco em Olinda (PE).
A pasta prev� um investimento de R$ 1,3 bilh�o, dos quais cerca de R$ 510 milh�es ser�o destinados para a retomada de 26 obras inacabadas, como Centros de Arte e Esportes Unificados, espa�os que ofertam servi�os culturais, de esporte e assist�ncia social, em locais como Resende (RJ), Ananindeua (PA) e Porto Seguro (BA). Dentro deste montante, tamb�m devem ser constru�das 300 novas estruturas do tipo at� 2026, em locais que ainda est�o sendo definidos.
Principal alvo de ataques do governo Bolsonaro na �rea cultural, a Rouanet atingiu o pico de propostas apresentadas: 12.265, das quais 10.676 j� receberam o aval para a capta��o de recursos via incentivo fiscal. O valor total que os respons�veis pelos projetos poder�o buscar com os patrocinadores � de R$ 16,7 bilh�es. At� 19 de dezembro, o montante j� efetivamente captado foi de R$ 1,2 bilh�o, e o governo projeta que 2023 termine com R$ 2,5 bilh�es em ren�ncias fiscais via Rouanet. No ano passado, a quantia chegou a R$ 2,1 bilh�es.
Na Lei Paulo Gustavo, h� projetos em andamento em todos os estados e em 98,5% dos munic�pios. Em 2023, segundo o minist�rio, foram R$ 2,7 bilh�es destinados ao audiovisual e R$ 1 bilh�o para as demais �reas.
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Mesmo com a grande ades�o, a execu��o da Paulo Gustavo enfrentou problemas em diferentes estados e munic�pios e d�vidas em rela��o �vbet deposito minimoaplica��o, como os limites fiscais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A pedido de gestores de cultura municipais e estaduais, o governo sancionou este m�s uma lei complementar que prorroga a execu��o dos recursos at� 31 de dezembro de 2024.
J� pela Lei Aldir Blanc foram R$ 3 bilh�es desembolsados este ano � englobando todos os estados.
� Conseguimos retomar todas as pol�ticas culturais este ano. O que fica para 2024 � uma agenda legislativa intensa porque a gente precisa qualificar essas pol�ticas � resume Tavares.
A atua��o legislativa citada pelo secret�rio vai buscar ainda a regulamenta��o do Sistema Nacional de Cultura, a aprova��o do Marco do Fomento Cultural e o encaminhamento de iniciativas mais espec�ficas, como medidas que visam reduzir o pre�o dos livros, outro pedido de Lula.
Para Eduardo Barata, presidente da APTR (Associa��o dos Produtores de Teatro), o primeiro ano da gest�o foi de reconstru��o, depois da �destrui��o� dos anos Bolsonaro. Mas, ele aponta que ainda h� muito a aprimorar.
� Em rela��o � Rouanet, ainda � preciso desburocratizar muito, o que ajudaria na democratiza��o do acesso e descentraliza��o. O governo pode utilizar o Fundo Nacional de Cultura como uma ferramenta de pol�tica p�blica, para que n�o fique tudo t�o centrado no mecenato.
Sudeste e Sul concentram recursos
Secret�rio de Cultura no governo Bolsonaro e integrante da comiss�o da C�mara focada no setor, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) critica os crit�rios para a destina��o das verbas:
� H�, mais uma vez, a centraliza��o para Sul e Sudeste. O Norte recebe muito pouco, por exemplo.
A centraliza��o dos investimentos � uma das cr�ticas � lei desde que ela foi implementada, em 1991. Na tentativa de contornar o problema, o minist�rio lan�ou em 2023 um edital espec�fico para a Regi�o Norte, com capital de R$ 26 milh�es.
� S�o Paulo e Rio t�m as maiores popula��es e um volume cultural proporcional, ent�o v�o continuar tendo participa��o grande. Nosso interesse n�o � diminuir os recursos para essas �reas, mas aumentar o bolo e distribuir melhor as verbas sem desabastecer os projetos importantes que j� s�o fomentados � diz Tavares.
O ano termina com novidades no setor do audiovisual, com a aprova��o, no Senado, na �ltima ter�a-feira, da cota de tela para exibi��o de filmes brasileiros em cinemas. A medida ter� validade at� 2033, mas ainda aguarda a san��o do presidente Lula.
� O primeiro semestre foi de organiza��o para o MinC, de arrumar a casa. J� o audiovisual vinha combalido de uma pandemia e uma gest�o desastrosa, o que fortaleceu a uni�o em torno desses objetivos comuns � observa Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Ind�stria Audiovisual. � Conseguimos a libera��o dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que estavam contingenciados, via Lei Paulo Gustavo, e, agora, a aprova��o das cotas. E com vota��es expressivas e apoio de parlamentares de todos os espectros pol�ticos.
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