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Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Paloma Rodrigues, sportingbet e TV Globo � Bras�lia
13/12/2023 09h38 Atualizado 13/ dezembro/ 2023
Dino: 'N�o terei nenhum medo de receber pol�ticos', diz em sabatina no Senado
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado abriu na manh� desta quarta-feira (13) a sess�o para sabatinar o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino � indicado pelo
Lula para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Paulo Gonet.
LulaLulaPara a Secretaria-geral da Presid�ncia (SP) e Paulo Genoino para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), Luiz Carlos LulaLula.Lula Lula para as Procuradoria daGeral de Justi�a (PR) Luiz Luiz Lula da Silva. Lula
Na manifesta��o inicial � comiss�o, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal, Fl�vio Dino, que, ao longo da hist�ria do tribunal, foram indicados para
not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", afirmou.
"A pergunta que se imp�e �: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclin�vel com a harmonia entre os poderes. � nosso dever fazer com que a independ�ncia seja assegurada, mas sobretudo a democracia. Controv�rsias s�o normais, fazem parte da vida plural da sociedade democr�tica, e elas n�o podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inib
ainda.
Fl�vio Dino � 
: Reprodu��o � [imgs}, [em}. Nesse ano, recebi no Minist�rio da Justi�a 425 pol�ticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, quatro25 audi�ncias. E ningu�m foi mal.E ningu�m, mal, foi bem, ningu�m teve mal
ainda, nesse ano. recebi em meu gabinete, no ano de 2023, 426 pol�ticos representados na CCJ do Senado
recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estar� presente na minha atua��o no Supremo Tribunal Federal.
"Eu n�o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol�ticos e pol�ticas do Brasil. Porque vossas excel�ncias s�o delegat�rios da soberania popular e, independentemente das cores partid�rias, ter�o id�ntico respeito", prosseguiu.DANIELA LIMA: Moraes defende indica��o de Dino ao STF:
pol�tico experiente e homem p�blico corajoso'
As posi��es de Fl�vio Dino
Temas jur�dicos
Ainda na fala inicial, Dino afirmou aos senadores que, se confirmado ministro do STF, tratar� como "cl�usulas p�treas" temas como a forma federativa do Estado (governo federal, estados e munic�pios); o voto direto, secreto, universal e per�odico; a separa��o dos poderes, e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Defendeu tamb�m:
a "
inconstitucionais seja exce��o, e n�o regra; a "presun��o da legalidade dos atos administrativos" � da mesma forma, que o anulamento das a��es dos gestores tamb�m seja regra, mas n�o exce��o;o "paralelismo das formas" - ou seja, leis aprovadas de forma colegiada (por v�rios parlamentares) s� sejam desfeitas por decis�es tamb�m colegiadas (de v�rios ministros, n�o de v�rios Ministros, ou de v�rias ministros).
incontstitustitu��es seja
na rela��o entre os Tr�s Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda � Constitui��o para restringir esse poder individual dos gabinetes.
Dino tamb�m fez refer�ncia a outro ponto de disc�rdia entre Legislativo e Judici�rio: a acusa��o de parlamentares de que o STF estaria "legislando" ao se posicionar sobre v�cuos das leis atuais. "O nosso sistema n�o � 'tricameral', � bicameral. C�mara e Senado. N�o existe um Poder Legislativo
Supremo. E essa compreens�o � fundamental", disse.
Questionado por pelo menos quatro vezes, Fl�vio Dino n�o tinha respondido at� o fim da manh� se participaria de julgamentos de a��es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro � a quem criticou duramente em discursos como parlamentar e ministro.�
L�der da oposi��o, Rog�rio Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar "impedido" � no mundo jur�dico, isso acontece quando um juiz abre m�o de se posicionar em um julgamento por ter alguma
Supre
parcialidade em rela��o ao tema ou ao r�u.
Quem � Fl�vio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal
Atua��o no Minist�rio da Justi�a
Dino foi questionado pelo l�der da oposi��o no Senado, Rog�rio Marinho (PL-RN), sobre epis�dios desportingbetatua��o noMinist�rio da justi�a desde janeiro � por exemplo, reuni�es com representantes de empresas de tecnologia ("big techs") nas quais foi incisivo ao pedir derrubada de perfis. -parCIALidade
"A situa��o ali
nome do assassino das crian�as de Suzano. N�s pedimos � empresa que retirasse, porque isso � apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada � porque a empresa respondeu que n�o tiraria, [sic] porque considerava que, � luz dos termos de uso, ter um perfil de um homicida na internet n�o � crime.
Dino tamb�m voltou a negar que tenha impedido ou dificultado o acesso da Pol�cia Federal, do STF ou da CPI dos Atos Golpistas
atos de 8 de janeiro.
atos e de 9 de fevereiro. O rito na comiss�o
A reuni�o na Comiss�o ser� organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet far�o uma apresenta��o inicial;cada parlamentar ter� at� dez minutos para perguntar;Cada parlamentar poder� fazer perguntas, mesmo se n�o for membro titular ou suplente da comiss�o. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.No in�cio.A apresenta��o
No come�o e no in�cio da reuni�o, os indicados dever�o responder � seguinte
da sess�o da CCJ, o presidente da comiss�o, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente.
Alcolumbre acatou apenas o pedido para cada senador possa ser respondido, fazer a r�plica e ouvir a tr�plica individualmente � ou seja, sem manifesta��es "em bloco".
Senadores alinhados ao Planalto e de oposi��o a Lula t�m avaliado, de maneira semelhante, que a reuni�o poder� ser longa
Gonet estar�o aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Fl�vio Dino substituir� a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
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